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26/05/2010

FAMURS: ELEIÇÃO OU HOMOLOGAÇÃO?




Por: Imprensa PPS-RS*

* Humberto José Chitto 

 

No próximo dia 24 de maio serão realizadas as eleições para o novo mandato de 2010 / 2011, da Diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, mas todos já sabem quem será seu presidente e sua diretoria: o Prefeito de Marau, Vilmar Perin Zanchin, do PMDB, escolhido por seus pares do partido. Aliás, também para os próximos  dois anos, já se sabe quais os partidos assumirão a entidade: o PDT, em 2011 / 2012 e o PT, em 2012 / 2013.  Os partidos menores estão alijados do processo.

 

 Historicamente, as eleições da FAMURS eram realizadas em um processo indireto, com a escolha das diretorias regionais (associações, hoje em número de 25),  cujos presidentes tinham direito a voto na escolha do presidente e de sua diretoria da Federação. Portanto, primeiramente era escolhido o presidente de cada associação de municípios, para que este representasse sua região na escolha da diretoria da entidade maior, que é a Federação. Resultado disso, o presidente da FAMURS tem direito a voto na escolha do presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, hoje comandada pelo gaúcho Paulo Ziulkowski.

 

A grande reivindicação dos filiados à Federação era de eleições diretas, para que todos os 496 prefeitos do Estado pudessem exercer o soberano direito de votar e ser votado. Para que tal fato acontecesse, houve alteração estatutária e se estabeleceu a eleição direta na entidade.

Infelizmente, o que se assiste hoje é que, de forma contraditória, toda reforma estatutária que objetivou democratizar a instituição e aumentar a participação dos prefeitos foi neutralizada pelos acordos partidários.  Foram retiradas estas conquistas, pré-determinando quem deva ser o presidente e, o que é pior, tornaram o processo eleitoral um simples ato homologatório de auto-exclusão e acordos prévios. Dessa forma, foi esvaziado o processo eleitoral de quem vive de elisões, os prefeitos.

 

A homologação partidária do novo presidente não é atrativa e muito menos plural. Baseada em acordos políticos que contrariam o princípio da entidade, cujas ações são institucionais e não partidárias, termina por enfraquecer a entidade e, descontada, ela assiste a participação dos municípios e, lamentavelmente, reduzindo a zero as ações institucionais.

 





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