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01/12/2009

Consenso pelo Rio Grande




Por: Berfran Rosado*


Muito já se falou da necessidade de superar-se as divergências, de todas as naturezas, pelo interesse maior do Rio Grande. Todos reconhecem o quanto já perdemos devido aos embates políticos que tendem, tão somente, a buscar o confronto dialético para o brilhantismo dos discursos. Na contramão deste lamentável e nefasto histórico, a Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal, como de resto todo o colegiado do Conselho Estadual de Meio Ambiente ( Consema), construíram soluções para um assunto que sempre foi dissenso. No dia 20 de novembro, as ONGs ambientalistas, o setor produtivo, as universidades, a Famurs e o governo do Estado aprovaram no Consema, por unanimidade, alterações no zoneamento ambiental da silvicultura.


 


Este tema gerou três anos de polêmicas, de debates acirrados muitas vezes desprovidos de racionalidade, como se não fosse possível produzir, gerando emprego e renda em sintonia com o meio ambiente. Por isso, como presidente do Consema, tenho o dever e a vontade de saudar o consenso alcançado, destacando o exemplo que o RS oferece ao país - no momento em que, no cenário nacional, as divergências se sobressaem nos aspectos relativos ao Código Florestal Brasileiro – provando que é possível sim, harmonizar o desenvolvimento com a proteção ambiental. Houve uma enorme demonstração de maturidade das partes, pois o zoneamento ambiental da silvicultura chegou a ser debatido na esfera ideológica e política. Entretanto, no Consema, prevaleceram os aspectos técnicos e científicos para a preservação ambiental.


 


Não foram muitos os temas que mereceram tantos debates no RS como foi com a silvicultura. Em 2007, a Fepam promoveu quatro audiências públicas com a participação de ONGs ambientalistas, do poder público, de entidades ligados aos trabalhadores e do setor produtivo. Agora, foram 15 meses de trabalho e de discussões até ser conquistada a convergência para as propostas de alteração do zoneamento ambiental. Com uma legislação que tem por princípio a precaução, a responsabilidade de todos, a participação da sociedade, a transparência e os direitos coletivos, a busca pela harmonia e a ampla negociação eram os resultados esperados e que foram obtidos.


 


O Rio Grande do Sul possui grandes projetos de silvicultura, que aguardavam por estas definições, as quais darão segurança jurídica ao empreendedor, criarão empregos para os gaúchos e garantirão à sociedade que o meio ambiente está sendo conservado e protegido.


 


Deputado Berfran Rosado


Secretário de Estado do Meio Ambiente


Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente





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