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11/08/2004

Com quantos votos se faz um vereador




Por: Josiane Skolaude

MARCELO FLEURY/ Colaborou Marciele Brum



Enquanto na Capital 5 mil votos são considerados uma referência pelos candidatos para assegurar uma vaga na Câmara Municipal, em Herveiras, no Vale do Rio Pardo, uma cadeira no Legislativo local pode ser conquistada com o apoio de poucas dezenas de eleitores.



Em qualquer um dos dois municípios, porém, a definição do número de votos necessário para ser eleito vereador é obtido mediante cálculos complexos.



Na eleição de 2000, em Herveiras, José Luiz Grassel (PMDB) assegurou a vitória há quatro anos com 76 votos. Um petebista se elegeu vereador com apenas 51 votos em um universo com pouco mais de 2 mil eleitores. Este ano, Grassel tentará a reeleição usando as mesmas estratégias da campanha anterior.



- Vou bater de porta em porta e pedir novamente um voto de confiança. Pretendo alcançar uma votação maior. Mas não será uma tarefa tranqüila. Os poucos eleitores farão a gente competir por cada voto - diz.



No mesmo ano, na Capital, apenas um candidato com mais de 5 mil votos não se elegeu vereador. A Frente Popular (PT-PCB-PSB-PC do B) foi a coligação que obteve a maior quantidade de votos (276.014), o que lhe deu direito, de acordo com os cálculos previstos na Lei Eleitoral, a 12 das 33 vagas na Câmara. Como a distribuição das cadeiras respeita o número de votos conquistados pelos candidatos dentro da coligação, se um dos 12 primeiros colocados tivesse apenas 10 votos, mesmo assim estaria eleito. Não foi o caso. Renato Guimarães conquistou a última vaga reservada à Frente Popular com 4.815 votos.



A matemática eleitoral complica a vida de partidos pequenos que não participam de coligações. A se manter o percentual de votos válidos das eleições passadas e considerando o aumento do número de eleitores da Capital e a criação de mais três vagas na Câmara de Vereadores, o quociente eleitoral da próxima eleição ficaria em 22.563. Ou seja, um partido ou coligação poderia conseguir uma vaga na câmara a cada 22.563 votos conquistados.



Na última eleição, seis partidos ou coligações não atingiram o quociente eleitoral, ficando fora da partilha das vagas. O PV, com 11.459 votos, foi um deles. Com o objetivo de eleger pelo menos um vereador em outubro, o partido abriu mão da candidatura própria a prefeito (apoiando Jair Soares, do PP) para concentrar energia na disputa por uma vaga na Câmara. Mesmo que um dos 17 candidatos do PV consiga, por exemplo, 20 mil votos, o partido não terá direito à representação no Legislativo se o total de votos não alcançar o quociente eleitoral.







A complexa matemática

Como são distribuídas as vagas nas câmaras de vereadores:

- É preciso saber o número de votos válidos, descontando-se, dos eleitores que compareceram ao pleito, os votos brancos e nulos. Em 2000, houve 772.542 votos válidos em Porto Alegre.

- Divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara. Em 2000 eram 33 na Capital. Em 2004, deverão ser 36.

- O resultado (sem a fração) é o quociente eleitoral (23.410 em 2000, na Capital).

- Soma-se o total de votos de um partido ou coligação e divide-se o resultado pelo quociente eleitoral. O número resultante é a quantidade de vagas que cabe ao partido ou coligação. Em 2000, a coligação PTB-PMN, por exemplo, fez 130.123 votos. Divididos pelo quociente eleitoral chega-se a 5,55 vagas. A Lei Eleitoral, porém, manda ignorar a fração. A coligação, portanto, teve direito a cinco vagas, distribuídas por ordem de votação entre seus candidatos.

- Se, em função da retirada das frações, a soma dos resultados não alcançar o número de cadeiras disputadas no Legislativo, mais contas terão de ser feitas para a distribuição das sobras. Em 2000, sobraram quatro vagas na Câmara.

- Para disputar a sobra, divide-se o número de votos nos partidos pelo número de cadeiras conquistadas mais um. O resultado deve ser comparado com o dos demais partidos. O maior ganha.

- O cálculo deve ser repetido até que todas as vagas sejam preenchidas.












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